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Arquivo ECMAScript program Lei 715 - Autoriza o Executivo a prestar subvenções
por adm — última modificação 24/03/2021 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 716 - Autoriza o Executivo a atualizar monetariamente estipêndios
por adm — última modificação 24/03/2021 14h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 717 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 683 de 08/09/89, alterado pela Lei nº 706 de 06/12/89 e toma outras providências.
por adm — última modificação 24/03/2021 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 718 - Ratifica doações realizadas em 1988 com fins estritamente sociais
por adm — última modificação 24/03/2021 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 719 - Institui Regime Jurídico Único e Estabelece Critérios para compatibilização do pessoal civil ao disposto no art. 39 da C.F.
por adm — última modificação 24/03/2021 14h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 720 - Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais
por adm — última modificação 24/03/2021 14h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 721 - Concede aumento a estipêndios públicos
por adm — última modificação 24/03/2021 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 722 - Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/03/2021 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 723 - Autoriza abertura de crédito especial
por adm — última modificação 25/03/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 724 - Autoriza o Executivo a efetuar aquisição de bem imóvel, através de desapropriação administrativa ou judicial.
por adm — última modificação 25/03/2021 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
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