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Arquivo Lei 415 - Autoriza trocar 50 (cinquenta) lâmpadas de mercúrio no centro da cidade.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
Arquivo Octet Stream Lei 419 - Autoriza aquisição de terreno na zona suburbana.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
Arquivo Lei 420 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar o "Termo de Ajuste", com a Campanha Nacional da Alimentação Escolar (CNAE), setor de Pouso Alegre, para o exercício de 1.976.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
Arquivo Lei 422 - Cancela Crédito Suplementar baixado pela Lei nº 410 de 08/08/75, abre Crédito Suplementar e contém outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
Arquivo Lei 423 - Dispõe sobre a inscrição de Funcionários no I.P.S.M.G. de contratos e Assessoria, no I.N.P.S. e revoga a Lei nº 18 de 16/11/55.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
Arquivo Lei 519 - Revoga a Lei nº 90 de 29 de novembro de 1958 e todos os seus artigos.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1982
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 711 - Altera a Lei nº 701 de 06/12/89 reduzindo o valor da taxa de iluminação pública
por adm — última modificação 24/03/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 712 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios.
por adm — última modificação 24/03/2021 13h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 713 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios.
por adm — última modificação 24/03/2021 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 714 - Ratifica atualizações monetárias de estipêndios
por adm — última modificação 24/03/2021 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
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