Resultado da busca

1926 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 251 - Revigora crédito especial aberto pela Lei nº 244, de 12/set/966 e contém outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1967
Arquivo object code Lei 252 - Revigora a lei nº 242, de 5 de agosto de 1966, que dispõe sobre a instalação de aparelho de televisão.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1967
Arquivo Lei 339 A- Autoriza o Poder Executivo pagar, em caráter de indenização trabalhista, mediante acordo prévio, o Sr. José Cesário de Oliveira, na importância de C$ 1.000,00 e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 339 B- Declara de Utilidade Pública o Ginásio de Congonhal.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 340 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria das Comunicações do Estado de Minas Gerais, para aluguel de motoniveladora e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 341 - Revigora, em todos os seus termos e itens, a Lei Municipal nº 335, de 13 de dezembro de 1970 e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 342 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE) e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 343 - Autoriza o Poder Executivo contratar um maestro para o soerguimento da Banda de Música na cidade e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 344 - Autoriza o Poder Executivo doar, à Associação dos Amigos de Congonhal - A.C.C., entidade mantenedora do "Ginásio de Congonhal", o prédio público e respectivo terreno urbano, sitos às Ruas Dª Pulchéria Paiva Pinto e Campos Sales, nesta cidade e d
por adm — última modificação 12/03/2021 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 344. - Autoriza o Pode Executivo fazer asfaltamento em ruas e praças, na proporção de 6.000 (seis mil) metros quadrados, na cidade e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 193