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Embedder Sessão Plenária - 21 de Novembro de 2023
por adm — publicado 22/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Novembro
Arquivo Lei 1.606 - Disciplina a participação do município de Congonhal em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/11/2023 17h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.607 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, referente a anulação parcial ou total nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 24/11/2023 17h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo ORDEM DO DIA 28.11.2023
por adm — última modificação 28/11/2023 17h25
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2023
Embedder Sessão Plenária - 28 de Novembro de 2023
por adm — publicado 29/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Novembro
Embedder Sessão Extraordinária - 30 de Novembro de 2023
por adm — publicado 01/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Novembro
Dezembro
por adm — publicado 01/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Plenárias / 2023
Arquivo Lei 1.608 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 01/12/2023 16h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.609 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de excesso de arrecadação na fonte de transferência especial do estado nas dotações do orçamento de 2023
por adm — última modificação 01/12/2023 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Unidata NetCDF document Lei 1.610 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro nas dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2023, com recurso financeiro de transferênc
por adm — última modificação 01/12/2023 16h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
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