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Arquivo Lei 121 -Autoriza a compra de um terreno para completar a área onde será construído o prédio novo do Grupo Escolar "Mendes de Oliveira", desta cidade.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo audio/x-realaudio Lei 122 -Autoriza o Poder Executivo doar um terreno ao Estado com área de 1.400 m² (mil quatrocentos metros quadrados), para que nele se construa o prédio novo do Grupo Escolar "Mendes de Oliveira".
por adm — última modificação 11/03/2021 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo object code Lei 123 - Abre crédito suplementar à dotação 8 94 4 - Prêmio de Seguro por acidentes de trabalho.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Octet Stream Lei 124 -Autoriza o Poder Executivo a comprar um terreno e nele construir o prédio da Cadeia e o Quartel de Polícia.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 125 A - Revigora a Lei nº 87, de 26/11/1958, a Lei nº 96, de 3/3/1959, a Lei nº 116, de 1º/7/1960 e Lei nº 120, de 25/2/1961.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo audio/x-realaudio Lei 125 B- Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos pessoal da Prefeitura
por adm — última modificação 11/03/2021 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 127 - Concede as obras de construção da Igreja-Matriz, um auxílio de C$ 60.000,00 e dá outras providências.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 128 - Autoriza o Poder Executivo a perdoar MULTAS aos contribuintes em atraso, desde que legalizem sua situação com a Fazenda Municipal até o final do segundo semestre de 1962.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo object code Lei 129 - Autoriza o Poder Executivo a registrar como estrada municipal e zelar pela mesma, como as demais de sua competência, a estrada que liga o Bairro da Água Parada a Senador José Bento, passando pelo Bairro dos Severinos, neste Município.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 130 - Autoriza o Poder Executivo a ajudar, com C$ 20.000,00, à Companhia Sulmineira de Eletricidade, para que mesma coloque, um transformador de energia elétrica na rede desta cidade e dá outras providências.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
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