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Arquivo Lei 1.645 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.331, de 13 de maio de 2013, e dá outras providências.
por adm — última modificação 26/08/2024 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.646 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 26/08/2024 15h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.647 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/09/2024 15h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.648 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/09/2024 15h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo object code Lei 1.649 - Fica instituído no âmbito do município de Congonhal o Dia do Carreiro
por adm — última modificação 16/09/2024 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.650 - Altera Lei nº 1.328, de 29 de abril de 2013 e a Lei nº 1.502, de 02 de julho de 2021 a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
por adm — última modificação 27/09/2024 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.651 - Altera Lei nº 1.486, de 21 de agosto de 2020.
por adm — última modificação 23/10/2024 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.652 - Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e do Dia Municipal do Evangélico no âmbito do município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/10/2024 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.653 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 23/10/2024 15h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.654 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações nas dotações de folha de pagamento, obrigações patronais e contributivas do orçamento de 2024.
por adm — última modificação 01/11/2024 17h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
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