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Arquivo Lei 1.635 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm última modificação 21/06/2024 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.636 - Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2025
por adm última modificação 21/06/2024 16h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.637 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro nas dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento 2024, com recurso financeiro de transferencia Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do G
por adm última modificação 15/07/2024 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.638 - Dá denominação a ponte de acesso entre os bairros rurais Cervo e Taiobas
por adm última modificação 15/07/2024 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.639 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ref ao recurso proveniente de tendencia a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
por adm última modificação 15/07/2024 14h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.640 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm última modificação 18/07/2024 16h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.641 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendencia a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm última modificação 12/08/2024 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.642 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal.
por adm última modificação 12/08/2024 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Pascal source code Lei 1.643 - Autoriza o Município de Congonhal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Hospital de Gimirim, CNPJ 17.421.173.0001-86, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ref a Sup
por adm última modificação 12/08/2024 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.644 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Comunidade do Bom Pastor, para os fins que menciona, e dá outras providências.
por adm última modificação 12/08/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024