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LEIS 1961
por adm — publicado 11/03/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 118 - Dispõe sobre a execução da "rede de esgoto" e dá outras providências.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 119 - Abre crédito especial
por adm — última modificação 11/03/2021 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 120 - Revigora a Lei Municipal nº 96, de 3/3/1959.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 121 -Autoriza a compra de um terreno para completar a área onde será construído o prédio novo do Grupo Escolar "Mendes de Oliveira", desta cidade.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo audio/x-realaudio Lei 122 -Autoriza o Poder Executivo doar um terreno ao Estado com área de 1.400 m² (mil quatrocentos metros quadrados), para que nele se construa o prédio novo do Grupo Escolar "Mendes de Oliveira".
por adm — última modificação 11/03/2021 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo object code Lei 123 - Abre crédito suplementar à dotação 8 94 4 - Prêmio de Seguro por acidentes de trabalho.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Octet Stream Lei 124 -Autoriza o Poder Executivo a comprar um terreno e nele construir o prédio da Cadeia e o Quartel de Polícia.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 125 A - Revigora a Lei nº 87, de 26/11/1958, a Lei nº 96, de 3/3/1959, a Lei nº 116, de 1º/7/1960 e Lei nº 120, de 25/2/1961.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo audio/x-realaudio Lei 125 B- Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos pessoal da Prefeitura
por adm — última modificação 11/03/2021 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
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