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Arquivo Lei 1.440 - "Dispõe sobre o trabalho em Regime de Plantão no Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Lei 1.441 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019 e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo object code Lei 1.442 - "Dá denominação às ruas do Loteamento Porto Bello"
por adm — última modificação 15/03/2021 16h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.443 - "Desafeta área urbana e autoriza a permuta de bem imóvel de propriedade do Município, com imóveis de propriedade particular, nas condições que especifica
por adm — última modificação 15/03/2021 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Lei 1.444 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.430, de 25 de outubro de 2017, a qual "Autoriza o Poder Executivo a conceder cestas básicas, em pecúnia, na forma que especifica e dá outras providências".
por adm — última modificação 15/03/2021 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Lei 1.445 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhal para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Lei 1.446 - Dispõe sobre o "Cadastro Fila Única", consistente no cadastro de intenções de matrícula de crianças de zero a três anos e onze meses nos centros de educação infantil da rede municipal de ensino de Congonhal.
por adm — última modificação 15/03/2021 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Lei 1.447 - "Dispõe sobre criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do Poder Executivo de Congonhal- MG; Altera atribuições e requisitos para admissão e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Lei 1.448 - "Regulamenta a contratação temporária por excepcional interesse público previsto no art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Pascal source code Lei 1.450 - Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Congonhal-MG no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP
por adm — última modificação 15/03/2021 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
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