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Arquivo Lei 1.375 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.269, de 20 de agosto de 2010.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.376 - Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal nº 12.696/2012, alterando dispositivos pertinentes ao Conselho Tutelar, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.377 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.372, de 25 de setembro de 2014.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.378 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações do orçamento de 2014.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo object code Lei 1.379 - Institui a Medalha Professora Raquel de Melo Ferreira e a Medalha Professora Maria Clara Coutinho, para ser conferida aos alunos que se destacarem na rede Estadual, Municipal e Privada de ensino.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.380 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal/MG, para o exercício financeiro de 2015, LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.381 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.365/2014 - LDO para 2015."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.382 - "Dispõe sobre a proibição do uso de som automotivo da forma que especifica e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo CMU raster image Lei 1.383 - Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Congonhal e a Fundação Hermínio Ometto, mantenedora do Centro Universitário Hermínio Ometto - UNIARARAS.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.384 - Reajusta o valor do Piso Salarial do Magistério da Rede Pública Municipal.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
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