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Arquivo Lei 1.314 - "Cria o cargo de Instrutor Musical na Lei 1.269/10 e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo Lei 1.315 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo Lei 1.316 - "Reajusta o Piso do vencimento para os médicos do Pronto Atendimento Municipal Doutor Aucides Mosconi."
por adm — última modificação 16/03/2021 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo Lei 1.317 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo Lei 1.318 - Dá nova delimitação ao perímetro urbano do município de Congonhal, revoga a Lei nº 979/96 e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo Lei 1.319 - "Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal para o Mandato 2013 a 2016."
por adm — última modificação 16/03/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo Lei 1.320 - "Dispõe sobre alteração nos anexos da L.D.O - Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo Lei 1.321 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal - MG, para o exercício financeiro de 2013, L.O.A - Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo Lei 1.322 - "Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, tendo em vista o disposto nas Lei Federais nº 8.842/94 e 10741/03 e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo Lei 1.323 - "Autoriza o Município de Congonhal a fazer permuta e doar imóveis e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
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