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Arquivo Lei 1.294 - Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas de viagens a atletas amadores do município e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.295 - "Dispõe sobre a criação e a denominação do Velório Municipal de Congonhal"
por adm — última modificação 16/03/2021 15h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.296 - Institui o Programa Assistencial de Recuperação de Moradias de Famílias Carentes no Município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 15h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.297 - "Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 15h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.298 - "Autoriza o Pode Executivo a pagar despesas de registros e abertura de matrículas do Loteamento Santo Expedito e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Octet Stream Lei 1.299 - "Denomina ruas que menciona".
por adm — última modificação 16/03/2021 15h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.300 - "Denomina ruas do Loteamento Popular Novo Horizonte e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.301 - "Autoriza o Poder Executivo, doar lote que especifica, e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 15h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.302 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providência
por adm — última modificação 16/03/2021 15h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.303 - "Institui o Fundo Municipal de Saúde do município de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 15h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
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