Resultado da busca

1926 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.232 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Lei 1.233 - Autoriza construção de rede de esgoto através de imóvel público e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.234 - "Cria a "Festa da Aleluia" e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 16h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Octet Stream Lei 1.235 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
por adm — última modificação 16/03/2021 16h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.236 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Congonhal, e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 16h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.237 "Aumenta o número de vagas para o cargo de enfermeiro nos termos da Lei 1.116/02 e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.238 - Altera a Lei 1.208/2008 que concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.239 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas Básicas, em pecúnia, na forma que especifica, e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 16h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.240 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010, "LDO" e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.241 - "Aumenta o número de vagas para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo II, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico (a)/Bioquímico (a), nos termo das Leis: 888/93, 1.116/02, 1199/07 e dá outras pro
por adm — última modificação 16/03/2021 17h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 193