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Arquivo Lei 1.593 - Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Jardins, Áreas verdes e espaços municipais de esportes, e dá outras providências.
por adm — última modificação 28/08/2023 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.594 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos com sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades da rede municipal de educação de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 28/08/2023 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo ORDEM DO DIA 22.08.2023
por adm — última modificação 28/08/2023 13h47
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2023
Arquivo ORDEM DO DIA 29.08.2023
por adm — última modificação 28/08/2023 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2023
Embedder Sessão Plenária - 29 de Agosto de 2023
por adm — publicado 30/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Agosto
Arquivo Microsoft Word Document Pregão
por adm — última modificação 20/04/2022 14h02
Localizado em Sobre a Câmara
Embedder Sessão Plenária - 19 de abril de 2022
por adm — publicado 20/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2022 / Abril
Imagem PNG image avisolicitaook.png
por adm — última modificação 20/04/2022 15h32
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Lei 1.529 - Fixa índice e autoriza a concessão da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos e inativos, dos pensionistas e dos conselheiros tutelares do município de Congonhal, e dá outras providências.
por adm — última modificação 26/04/2022 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo object code Lei 1.530 - Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo.
por adm — última modificação 26/04/2022 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
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