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Arquivo ORDEM DO DIA 24.08.2021
por adm — última modificação 21/12/2021 16h40
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2021
Arquivo ORDEM DO DIA 31.08.2021
por adm — última modificação 21/12/2021 16h40
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2021
Arquivo Lei 1.508 - Institui o Programa Inseminação Artificial de Bovinos no Município de Congonhal/MG, e dá outras providências.
por adm — última modificação 03/09/2021 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo D source code Lei 1.509 - Autoriza o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público municipal e de gratificação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e d
por adm — última modificação 03/09/2021 15h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.510 - Dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
por adm — última modificação 03/09/2021 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Embedder Sessão Plenária - 22 de Agosto de 2023
por adm — publicado 23/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Agosto
Arquivo Março 2020
por adm — última modificação 02/04/2020 15h24
Localizado em Transparência / Relatórios de receitas e despesas / 2020
Arquivo Abril 2020
por adm — última modificação 11/05/2020 14h51
Localizado em Transparência / Relatórios de receitas e despesas / 2020
Arquivo Maio 2020
por adm — última modificação 08/06/2020 15h44
Localizado em Transparência / Relatórios de receitas e despesas / 2020
Arquivo Setembro 2020
por adm — última modificação 07/10/2020 15h50
Localizado em Transparência / Relatórios de receitas e despesas / 2020
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