Resultado da busca

1926 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.182 - "Denomina as Ruas que menciona e dá outras providências".
por adm — última modificação 17/03/2021 16h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.183 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes aos mutuários dos loteamentos populares e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.184 - "Autoriza celebração de convênio com a Associação Cultural de Congonhal "Sempre Cultura", e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.185 - "Altera lei municipal 794, de 22 de novembro de 1991, e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.186 - "Denomina a Travessa que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.187 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à indenização que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.188 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal - MG para o exercício de 2007 e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.189 - Concede isenção de IPTU, para os casos que menciona dando nova redação e acrescentando dispositivos ao Código Tributário Municipal - Lei nº 907/94, que menciona e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/03/2021 16h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.190 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.191 - "Cria os cargos que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 193