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Arquivo Lei 1.152 - "Denomina a Praça que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.153 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.130, de 02 de julho de 2003, e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.154 - "Fixa os subsídios do prefeito e do vice prefeito municipal, para o mandato de 2005 a 2008."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.155 - "Autoriza a transmitir os bens imóveis que menciona, do Loteamento Popular I, e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.156 - "Estima receita e fixa despesa do município de Congonhal - MG para o exercício de 2005 e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.157 - "Cria cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
por adm — última modificação 18/03/2021 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.158 - "Modifica dispositivos do Código Tributário do Município de Congonhal e dá outras providências".
por adm — última modificação 18/03/2021 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.159 - "Autoriza o Município de Congonhal a Celebrar Convênio com Instituição Financeira e Contém outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo Lei 1.160 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o imóvel popular nas condições que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo Lei 1.161 - "Institui a disciplina de Educação Ecológica nas Escolas Municipais e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
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