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Arquivo Lei 1.032 - Modifica disposições da Lei Municipal nº 791, de 01 de novembro de 1991 e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.033 - Autoriza contribuição para consulta e exames especializados e Pronto Socorro e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Tar archive Lei 1.034 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.035 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 15h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Tar archive Lei 1.036 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar
por adm — última modificação 22/03/2021 15h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Tar archive Lei 1.037 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar
por adm — última modificação 22/03/2021 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.038 - Altera para dez (10) anos o prazo de ocupação de área de terreno onde está localizado o "Laticínio Três Irmãos Ltda", alterando inciso X, do Art. 1º da Lei nº 1.018 (06/04/98) e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 15h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.039 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Congonhal para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Tar archive Lei 1.040 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar
por adm — última modificação 22/03/2021 15h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.041 - Aprova Loteamento Residencial Mont Rey e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
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