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Arquivo Lei 1.022 - Cria bolsas de estudo para o curso de auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.023 - "Denomina ruas que menciona e dá outras providências."
por adm última modificação 22/03/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.024 - "Denomina ruas que menciona e dá outras providências."
por adm última modificação 22/03/2021 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.025 - "Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências."
por adm última modificação 22/03/2021 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício, e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.027 - Modifica o Art. 2º da Lei nº 991, de 20/12/96 e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.028 - Modifica o Parágrafo Único da Lei nº 1.009, de 30/10/97 e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.029 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e aditar no orçamento municipal do corrente exercício Dotação Orçamentária de Receita que indica, a abrir Crédito Especial de Receita, e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.030 - Abre crédito Adicional Suplementar em dotação orçamentária que indica, no presente exercício, e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.031 -Modifica o parágrafo Único da Lei 1.011, de 30/10/97 e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998