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Arquivo object code Resolução nº 02 - "Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA/17, para acobertar despesas com equipamento, material permanente e de consumo."
por adm — última modificação 26/03/2021 13h23
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 02 - "Altera Redação do Art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal."
por adm — última modificação 17/08/2021 14h46
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 02 - "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Congonhal, do exercício de 2005."
por adm — última modificação 26/03/2021 14h17
Localizado em Leis / … / LEIS 2011 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 02 - "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Congonhal relativas ao exercício de 2016."
por adm — última modificação 26/03/2021 13h17
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 02 - "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Congonhal relativas ao exercício de 2017."
por adm — última modificação 25/03/2021 16h58
Localizado em Leis / … / LEIS 2019 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 02 - "Dispõe sobre a concessão de cestas básicas em pecúnia, aos servidores da Câmara Municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências."
por adm — última modificação 26/03/2021 13h55
Localizado em Leis / … / LEIS 2014 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 02 - "Estabelece critérios emergenciais em decorrência da Pandemia COVID-19 aos serviços administrativos da Câmara Municipal, suspende as Sessões Físicas e cria as Sessões Virtuais."
por adm — última modificação 25/03/2021 16h48
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 02 - "Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, para a Legislatura 2013 a 2016."
por adm — última modificação 26/03/2021 14h12
Localizado em Leis / … / LEIS 2012 / RESOLUÇÕES
Arquivo object code Resolução nº 02 - "Inclui o inciso ao Art. 92 do Regimento Interno".
por adm — última modificação 21/12/2021 15h31
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 02 - Altera Redação do Artigo 110 da Resolução 01/72 - Regimento Interno da Câmara Municipal
por adm — última modificação 18/08/2021 15h38
Localizado em Leis / … / LEIS 1993 / RESOLUÇÕES
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