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Regimento Interno
por adm publicado 16/12/2020 última modificação 16/02/2022 16h15
Localizado em Sobre a Câmara
Regimento Interno da Câmara Municipal
por adm publicado 03/05/2021 última modificação 16/02/2022 16h30
Regimento atualizado em 09/12/2020.
Localizado em Sobre a Câmara
Relatórios de receitas e despesas
por adm publicado 09/10/2019
Localizado em Transparência
Parlamentar object code Renato do Jesus Lino
por adm publicado 06/12/2018 última modificação 27/05/2022 14h30
<p><strong>Natural de Pouso Alegre, mais conhecido como Renato do Jésus Lino, iniciou sua carreira política nas eleições de 2012. Membro da Comissão: de Obras e Serviços Públicos.</strong></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo object code Resolução 01 - Cria e regulamenta o Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Congonhal, disciplina sua competência, atividades e funcionamento.
por adm última modificação 30/01/2024 14h15
Localizado em Leis / / LEIS 2023 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução 02 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Congonhal MG e dá outras providências.
por adm última modificação 30/01/2024 14h15
Localizado em Leis / / LEIS 2023 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 01 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Congonhal, no exercício de 2020 e dá outras providências."
por adm última modificação 25/03/2021 16h46
Localizado em Leis / / LEIS 2020 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 01 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Congonhal no exercício de 2019 e dá outras providências."
por adm última modificação 25/03/2021 16h56
Localizado em Leis / / LEIS 2019 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 01 - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 para acobertar despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
por adm última modificação 26/03/2021 13h16
Localizado em Leis / / LEIS 2018 / RESOLUÇÕES
Arquivo object code Resolução nº 01 - "Altera redação do inciso VI do Art. 87 e Art. 116 do Regimento Interno".
por adm última modificação 26/03/2021 13h22
Localizado em Leis / / LEIS 2017 / RESOLUÇÕES