Resultado da busca

1926 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 913 - Autoriza o município de Congonhal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/03/2021 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo object code Lei 914 - Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público e privado
por adm — última modificação 23/03/2021 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Tar archive Lei 915 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar
por adm — última modificação 23/03/2021 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 916 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Congonhal para o exercício de 1995.
por adm — última modificação 23/03/2021 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 917 - Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 649 de 15 de fevereiro de 1989 em atendimento ao artigo 4º da emenda constitucional nº 03/93 e dá outras providências
por adm — última modificação 23/03/2021 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 918 - Cria cargo de Secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer
por adm — última modificação 23/03/2021 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 861 - Dispõe sobre a utilização de máquinas e caminhões do município de Congonhal, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/03/2021 16h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1993
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 867 - Declara de utilidade pública
por adm — última modificação 23/03/2021 16h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1993
Arquivo Lei 868 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial com o Laticínio São José Ltda, nos autos da ação de desapropriação, processo nº 6.971/85.
por adm — última modificação 23/03/2021 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1993
Arquivo Lei 803 - Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes de terrenos urbanos.
por adm — última modificação 24/03/2021 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 137 138 139 [140] 141 142 143 ... 193