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Arquivo Octet Stream Lei 942 - Dá nova denominação a rua que menciona.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo Lei 943 - Autoriza a abertura de crédito especial
por adm — última modificação 23/03/2021 14h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo PS document Lei 944 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo Lei 945 - Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos da Câmara Municipal e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo Lei 946 - Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Código Tributário Municipal - Lei nº 907, de 19/09/94.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo Lei 947 - Autoriza o Poder Executivo a isentar de multa os devedores do IPTU.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo Lei 889 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 890 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar empresa privada através de pagamento de aluguel.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 891 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 892 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais APAE- de Pouso Alegre-MG.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
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