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Arquivo Lei 1.065 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.066 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.067 - "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, para o Mandato de 2001 a 2004."
por adm última modificação 22/03/2021 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.068 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.069 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal - MG para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências."
por adm última modificação 22/03/2021 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.070 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providênicas.
por adm última modificação 22/03/2021 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.042 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1999
Arquivo Lei 1.043 - Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1999
Arquivo Lei 1.044 - Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento para o exercício de 2000 e dá outras providências.
por adm última modificação 22/03/2021 14h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1999
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.045 - Aprova "Continuação do Loteamento Jardim Primavera"
por adm última modificação 22/03/2021 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1999