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Arquivo Lei 1.085 - "Denomina a rua que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Tar archive Lei 1.086 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.087 - "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo nos autos do Processo nº 525.97.001.831-9, em trâmite pela ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.088 - Autoriza o Poder Executivo a Vender Sucatas.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.089 - "Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a alienar o bem que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.090 - "Cria os cargos que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.091 - "Organiza o sistema de controle interno do município de Congonhal/MG., e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.092 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.093 - "Estima receita e fixa despesa do Município de Congonhal - MG para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.054 - Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no município de Congonhal, Estado de Minas Gerais.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
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