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Arquivo Lei 1.105 - "Autoriza o Poder Executivo a dar bem imóvel que menciona em pagamento de bloquetes e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.106 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.019/98 e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.107 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
por adm — última modificação 18/03/2021 16h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.108 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.109 - "Autoriza a abertura de crédito especial."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.110 - "Aumenta o número de vagas no cargo que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.111 - Concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências.
por adm — última modificação 18/03/2021 16h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.112 - "Autoriza o Poder Executivo a dar bem móvel que menciona em pagamento de meio fio e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.113 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais que menciona e dá outras providências.
por adm — última modificação 18/03/2021 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.114 - "Reavalia os bens imóveis que menciona para efeito de alienação e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
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