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Arquivo Lei 1.495 - Abre crédito adicional especial no vigente orçamento com recursos de redução orçamentária, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.496 - Abre crédito adicional especial no vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.326 - "Altera os anexos IV e V da Lei Complementar 1257/2009 - Estatuto Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Município de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.327 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.328 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.329 - Institui o Fundo Municipal de Turismo do Município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.330 - Altera a Lei nº 990/1996 de 11 de Dezembro de 1996 - Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel com encargo e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.331 - Cria o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude.
por adm — última modificação 16/03/2021 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.332 - "Altera a Lei Municipal nº 1.239 de 12 de junho de 2009 e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.333 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 13h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
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