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Arquivo Lei 1.381 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.365/2014 - LDO para 2015."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.382 - "Dispõe sobre a proibição do uso de som automotivo da forma que especifica e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo CMU raster image Lei 1.383 - Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Congonhal e a Fundação Hermínio Ometto, mantenedora do Centro Universitário Hermínio Ometto - UNIARARAS.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.384 - Reajusta o valor do Piso Salarial do Magistério da Rede Pública Municipal.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo application/x-iphone Lei 1.385 - Dá denominação às ruas do Loteamento Primavera III
por adm — última modificação 15/03/2021 15h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1.386 - Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e de Lazer de Congonhal.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo C++ source code Lei 1.387 - Cria o Fundo Municipal de Cultura de Congonhal - FMCC
por adm — última modificação 15/03/2021 15h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1.388 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 LDO e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1.389 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1.390 - "Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação do orçamento de 2015."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
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