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Arquivo Lei 340 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria das Comunicações do Estado de Minas Gerais, para aluguel de motoniveladora e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 341 - Revigora, em todos os seus termos e itens, a Lei Municipal nº 335, de 13 de dezembro de 1970 e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 342 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE) e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 343 - Autoriza o Poder Executivo contratar um maestro para o soerguimento da Banda de Música na cidade e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 344 - Autoriza o Poder Executivo doar, à Associação dos Amigos de Congonhal - A.C.C., entidade mantenedora do "Ginásio de Congonhal", o prédio público e respectivo terreno urbano, sitos às Ruas Dª Pulchéria Paiva Pinto e Campos Sales, nesta cidade e d
por adm — última modificação 12/03/2021 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 344. - Autoriza o Pode Executivo fazer asfaltamento em ruas e praças, na proporção de 6.000 (seis mil) metros quadrados, na cidade e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 345 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Amigos de Congonhal - Entidade Mantenedora do Ginásio de Congonhal.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 345 A- Autoriza o Poder Executivo vender Ações da Petrobrás e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 346 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 347 - Dispõe sobre a Instituição do Patrimônio do Servidor Público Municipal
por adm — última modificação 12/03/2021 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
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