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Embedder Sessão Plenária - 02 de Março de 2022
por adm — publicado 03/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2022 / Março
Embedder Sessão Plenária - 08 de Março de 2022
por adm — publicado 09/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2022 / Março
LEIS 2022
por adm — publicado 09/03/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar nº 02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores públicos ativos e inativos, bem como aos pensionistas da Prefeitura de Congonhal, na forma e condições que especifíca e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2022 15h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Embedder Sessão Plenária - 15 de Março de 2022
por adm — publicado 17/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2022 / Março
Arquivo Lei Complementar nº 03 - "Altera a jornada de trabalho dos cargos públicos de provimento efetivo de Monitor de Creche e Auxiliar de Serviço Escolar do Município de Congonhal."
por adm — última modificação 22/03/2022 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Embedder Sessão Plenária - 22 de Março de 2022
por adm — publicado 23/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2022 / Março
Arquivo Lei 1.523 - Dispõe sobre o Manejo Ético Populacional Animal de cães e gatos do Município de Congonhal e estabelece medidas de saúde pública, criação de programas de proteção aos animais e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/03/2022 17h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.524 - "Autoriza a fixação de índice e a concessão da revisão geral anual das remunerações dos Servidores Públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do município de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 25/03/2022 17h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.525 - "Altera o disposto na Lei Municipal nº 1.100, de 20 de março de 2002 e dá outras providências."
por adm — última modificação 25/03/2022 17h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
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