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Arquivo Lei 1.514 - Institui Plano Plurianual do Município de Congonhal para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/12/2021 15h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.515 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal/MG para o exercício de 2022 e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/12/2021 15h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.516 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente em 2021 e dá outras providências."
por adm — última modificação 21/12/2021 15h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.517 - Dispõe sobre a autorização para participação do município de Congonhal no Consórcio Público para Gestão Integrada e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/12/2021 15h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.518 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente em 2021 e dá outras providências."
por adm — última modificação 21/12/2021 15h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.519 - Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.509/2021, e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/12/2021 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.520 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Protetora dos Animais Desamparados Cãogonhal.
por adm — última modificação 21/12/2021 15h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo object code Resolução nº 02 - "Inclui o inciso ao Art. 92 do Regimento Interno".
por adm — última modificação 21/12/2021 15h31
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 03 - "Dispõe sobre transmissão na rede mundial de computadores em tempo real e via rádio das sessões da Câmara Municipal de Congonhal."
por adm — última modificação 21/12/2021 15h33
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 04 - Dispõe sobre a publicidade dos trabalhos do legislativo e das Sessões da Câmara, cria o portal eletrônico e o Órgão oficial de imprensa da Câmara e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/12/2021 15h35
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / RESOLUÇÕES
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