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Arquivo Dezembro 2023
por adm — última modificação 28/02/2024 13h44
Localizado em Transparência / Relatórios de receitas e despesas / 2023
Embedder Sessão Plenária - 20 de Junho de 2023
por adm — publicado 21/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Junho
Arquivo Lei 1.587 - Institui o Programa de Prevenção à gravidez precoce no âmbito do município de Congonhal, e dá outras providências.
por adm — última modificação 28/06/2023 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.588 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal paa firmar Termo de Parceria destinado à transferência de recursos à Associação Protetora dos Animais Desamparados Cãogonhal, no exercício de 2023
por adm — última modificação 28/06/2023 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo ORDEM DO DIA 20.06.2023
por adm — última modificação 28/06/2023 13h24
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2023
Arquivo ORDEM DO DIA 27.06.2023
por adm — última modificação 28/06/2023 13h24
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2023
Embedder Sessão Plenária - 27 de Junho de 2023
por adm — publicado 28/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Junho
Arquivo Lei 1.511 - "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/09/2021 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.512 - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.331/2013 e revoga a Lei Municipal nº 1.343/2013 - do Conselho do Esporte e da Juventude, do Município de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 21/12/2021 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.513 - "Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano específica no município de Congonhal, e dá outras providências".
por adm — última modificação 21/12/2021 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
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