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Embedder Sessão Plenária - 02 de Abril de 2024
por adm — publicado 03/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2024 / Abril
Arquivo Lei 1.624 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Congonhal e dá outras providências
por adm — última modificação 05/04/2024 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.625 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências
por adm — última modificação 05/04/2024 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.626 - Altera a Lei 1.505 de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e dá outras providências.
por adm — última modificação 05/04/2024 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.627 - Dispõe sobre a regularização de construções irregulares ou não licenciadas pela Prefeitura Municipal de Congonhal, em desacordo com a legislação pertinente, e dá outras providências.
por adm — última modificação 05/04/2024 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Março
por adm — última modificação 09/04/2024 15h03
Localizado em Transparência / Relatórios de receitas e despesas / 2024
Arquivo ORDEM DO DIA 09.04.2024
por adm — última modificação 09/04/2024 15h04
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2024
Embedder Sessão Plenária - 09 de Abril de 2024
por adm — publicado 10/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2024 / Abril
Arquivo ORDEM DO DIA 16.04.2024
por adm — última modificação 16/04/2024 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2024
Embedder Sessão Plenária - 16 de Abril de 2024
por adm — publicado 17/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2024 / Abril
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