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Arquivo Lei 358 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber, em doação ordinária e social, o Cemitério Paroquial, dá-lhe nova nomenclatura e outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 358-A - Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
RESOLUÇÕES
por adm — publicado 25/03/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Resolução nº 01 - "Suspende as reuniões ordinárias dos dias 23/03/2021 e 30/03/2021, e dá outras providências."
por adm — última modificação 25/03/2021 16h43
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES
por adm — publicado 25/03/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Resolução nº 01 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Congonhal, no exercício de 2020 e dá outras providências."
por adm — última modificação 25/03/2021 16h46
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 02 - "Estabelece critérios emergenciais em decorrência da Pandemia COVID-19 aos serviços administrativos da Câmara Municipal, suspende as Sessões Físicas e cria as Sessões Virtuais."
por adm — última modificação 25/03/2021 16h48
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / RESOLUÇÕES
Arquivo audio/x-realaudio Resolução nº 03 - "Reintegra o inciso VII e inclui o parágrafo único ambos no artigo 3º da Resolução nº 02/2020 no qual trata sobre a abertura da palavra".
por adm — última modificação 25/03/2021 16h50
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 04 - "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Congonhal relativas ao exercício de 2018".
por adm — última modificação 25/03/2021 16h51
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 05 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Congonhal, no exercício de 2020 e dá outras providências."
por adm — última modificação 25/03/2021 16h53
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / RESOLUÇÕES
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