Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Congonhal
Estado de Minas Gerais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Cartilha TCE/RS
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Caderno de Exercícios
Notícias
Notícias
Galeria de Áudios
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca
1926
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 1.223 - "Cria o programa de horta comunitária na Prefeitura Municipal de Congonhal."
por
adm
—
última modificação
17/03/2021 15h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
Lei 1.224 - "Institui a prorrogação da licença maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal."
por
adm
—
última modificação
17/03/2021 15h10
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
Lei 1.225 - "Autoriza a permuta de imóveis que menciona e dá outras providências".
por
adm
—
última modificação
17/03/2021 15h13
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
Lei 1.226 - "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, para o mandato de 2009 a 2012".
por
adm
—
última modificação
17/03/2021 15h14
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
Lei 1.227 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de projeto de arborização quando da aprovação de loteamento e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
17/03/2021 15h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
Lei 1.228 - "Dispõe sobre a publicidade dos atos municipais, nos termos da lei orgânica municipal e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
17/03/2021 15h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
Lei 1.229 - "Denomina o Campo de Futebol que menciona e dá outras providências".
por
adm
—
última modificação
17/03/2021 15h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
Lei 1.230 - "Altera a Lei nº 986/96 de 22/11/1996, que denomina hospital e maternidade de Congonhal."
por
adm
—
última modificação
17/03/2021 15h20
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
Lei 1.231 - "Cria como critério de exigência para o ingresso na função de docente na pré escola e nas séries iniciais de ensino fundamental da rede municipal de ensino, a formação acadêmica em nível superior no curso de pedagogia e/ou normal superior."
por
adm
—
última modificação
17/03/2021 15h24
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
Lei 1.232 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
17/03/2021 15h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
105
106
107
[
108
]
109
110
111
...
193