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Arquivo Lei 1.236 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Congonhal, e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 16h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.237 "Aumenta o número de vagas para o cargo de enfermeiro nos termos da Lei 1.116/02 e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.238 - Altera a Lei 1.208/2008 que concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.239 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas Básicas, em pecúnia, na forma que especifica, e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 16h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.240 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010, "LDO" e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.241 - "Aumenta o número de vagas para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo II, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico (a)/Bioquímico (a), nos termo das Leis: 888/93, 1.116/02, 1199/07 e dá outras pro
por adm — última modificação 16/03/2021 17h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.242 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 17h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.243 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 17h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Octet Stream Lei 1.244 - "Concede autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de salas de aula."
por adm — última modificação 16/03/2021 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.245 - "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
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