LEIS 2019

por adm — publicado 15/03/2021 16h54, última modificação 15/03/2021 16h54
Lei Complementar 1.449 - "Altera a Lei Municipal de nº 1.054, de 04 de Fevereiro de 2000, a qual Dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano no Município de Congonhal, Estado de Minas Gerais." — por adm — última modificação 15/03/2021 16h55
Lei 1.450 - Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Congonhal-MG no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP — por adm — última modificação 15/03/2021 16h56
Lei Complementar 1.451 - "Dispões sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do Poder Executivo de Congonhal - MG e dá outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 16h57
Lei 1.452 - "Reajusta valor do cartão alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.239/2009." — por adm — última modificação 15/03/2021 16h58
Lei 1.453 - "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 16h59
Lei 1.454 - "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, nos percentuais previsto na Portaria Interministerial nº 6, de 26/12/18, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profission — por adm — última modificação 15/03/2021 16h59
Lei 1.455 - "Reajusta valor do cartão de alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.239/2009, aos servidores da Câmara Municipal." — por adm — última modificação 15/03/2021 17h00
Lei Complementar 1.456 - "Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Servidores e seus Vencimentos da Câmara Municipal de Congonhal e dá outras providências, de iniciativa da Mesa Diretora." — por adm — última modificação 15/03/2021 17h01
Lei 1.457 - "Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2019, para realização de despesas decorrentes da participação do Município na ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, Consórcio Intermunicipal, e dá — por adm — última modificação 15/03/2021 17h01
Lei 1.458 -"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2020 e dá outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 17h02
Lei Complementar 1.459 - Altera o anexo VI da Lei Complementar de nº 1.257 de 28 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do município de Congonhal e dá outras p — por adm — última modificação 15/03/2021 17h05
Lei 1.460 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 17h05
Lei 1.461 - "Altera o artigo 2º, da Lei nº 1.367, de 08 de agosto de 2014." — por adm — última modificação 15/03/2021 17h06
Lei 1.462 - "Altera redação da Lei Municipal nº 1.453 de 22 de Maio de 2019 que dispõe sobre a autorização a chefe do executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras prov — por adm — última modificação 15/03/2021 17h06
Lei 1.463 - "Concede revisão geral, nos termos do inciso X, Art. 37, CF/88, nos salários, vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e agentes políticos do Poder Executivo" — por adm — última modificação 15/03/2021 17h07
Lei 1.464 - "Dispõe sobre a instituição de cadastro e carteira de identificação da pessoa com TEA - Transtorno de Espectro do Autismo - e dá outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 17h08
Lei 1.465 - "Dispõe sobre o atendimento preferencial e prioritário às pessoas portadoras do Espectro Autista e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no âmbito municipal." — por adm — última modificação 15/03/2021 17h08
Lei 1.466 - "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua — por adm — última modificação 15/03/2021 17h09
Lei 1.467 - "Altera Lei Municipal 949, de 15 de Janeiro de 1996, a Qual Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG." — por adm — última modificação 15/03/2021 17h10
Lei 1.468- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020. — por adm — última modificação 15/03/2021 17h10
Lei 1.469 - Altera Lei Municipal 948, de 15 de Janeiro de 1996, a qual Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG. — por adm — última modificação 15/03/2021 17h11
Lei 1.470- Autoriza o Pagamento da 13º Cesta Básica, nos termos da Lei Municipal nº 1.239/2009 e suas alterações — por adm — última modificação 15/03/2021 17h11
Lei 1.471 - Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação amigável de área de terreno que especifica e dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 17h12
Lei 1.472 - Determina às Agências Bancárias Instituirem portas de aço e demais medidas de segurança — por adm — última modificação 15/03/2021 17h13
Lei 1.473 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 794, de 22 de novembro de 1991, Alterada pela Lei Municipal 1.376, de 20 de outubro de 2014. — por adm — última modificação 15/03/2021 17h13
RESOLUÇÕES — por adm — última modificação 25/03/2021 16h55

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