LEIS 2015
- Lei 1.384 - Reajusta o valor do Piso Salarial do Magistério da Rede Pública Municipal. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h26
- Lei 1.385 - Dá denominação às ruas do Loteamento Primavera III — por adm — última modificação 15/03/2021 15h27
- Lei 1.386 - Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e de Lazer de Congonhal. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h28
- Lei 1.387 - Cria o Fundo Municipal de Cultura de Congonhal - FMCC — por adm — última modificação 15/03/2021 15h29
- Lei 1.388 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 LDO e dá outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 15h30
- Lei 1.389 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h32
- Lei 1.390 - "Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação do orçamento de 2015." — por adm — última modificação 15/03/2021 15h33
- Lei 1.391 - "Dispõe sobre reenquadramento do vencimento do cargo legislativo que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 15h33
- Lei 1.392 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa (ME), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Micro Empreendedor Individual (MEI) e dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h35
- Lei 1.393 - Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h37
- Lei 1.394 - "Dispõe sobre a inclusão do Brasão do Município de Congonhal na Bandeira de Congonhal, da forma que menciona." — por adm — última modificação 15/03/2021 15h37
- Lei 1.395 - "Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações do orçamento de 2015." — por adm — última modificação 15/03/2021 15h38
- Lei 1.396 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal/MG, para o Exercício Financeiro de 2016, LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 15h39
- Lei 1.397 - "Dispõe sobre Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP". — por adm — última modificação 15/03/2021 15h40
- Lei 1.398 - Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h40
- Lei 1.399 - Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município de Congonhal e dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h41
Ações do documento