LEIS 2014

por adm — publicado 15/03/2021 14h21, última modificação 15/03/2021 14h21
Lei 1.354 - "Institui o sistema de transporte de passageiros e prestação de serviços de mototáxi e motofrete no município de Congonhal/MG." — por adm — última modificação 15/03/2021 14h28
Lei 1.355 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.269, de 20 de agosto de 2010. — por adm — última modificação 15/03/2021 14h31
Lei 1.356 - Autoriza a utilização de contratação de médicos plantonistas pelo Sistema de Credenciamento dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 14h33
Lei 1.357 - "Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Congonhal, for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualida — por adm — última modificação 15/03/2021 14h37
Lei 1.358 - "Autoriza a concessão de cesta básica mensal aos integrantes da Banda Municipal". — por adm — última modificação 15/03/2021 14h40
Lei 1.359 - Reajusta valor do cartão de alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.239/2009. — por adm — última modificação 15/03/2021 14h41
Lei 1.360 - Reajusta o valor do Piso Salarial do Magistério da Rede Pública Municipal. — por adm — última modificação 15/03/2021 14h42
Lei 1.361 - Autoriza recomposição salarial aos servidores municipais e dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 14h44
Lei 1362 - "Dispõe sobre revisão da remuneração geral dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 14h45
Lei 1.363 - "Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações do orçamento de 2014." — por adm — última modificação 15/03/2021 14h47
Lei 1.364 - Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 14h49
Lei 1.365 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2015 LDO e dá outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 14h51
Lei 1.366 - Altera a Lei nº 1.357, de 20 de março de 2014 nos dispositivos que menciona e dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 14h54
Lei 1.367 - "Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 14h56
Lei 1.368 - Denomina ESF (Estratégia Saúde da Família) que menciona e dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 14h57
Lei 1.369 - Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Congonhal no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Médio Sapucaí. — por adm — última modificação 15/03/2021 14h59
Lei 1.370- Autoriza pagamento de aluguel para cooperativa para fins de incentivo econômico e dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h01
Lei 1.371- Cria o Programa Municipal sobre Drogas - PROMAD, o Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD, o Fundo Municipal sobre Drogas - FUMAD, na forma que indica, e dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h04
Lei 1.372 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel municipal, e, posteriormente doar, caso cumpridas determinações especificadas, para empresas que menciona e outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h06
Lei 1.373 - "Altera dispositivo da lei orçamentária anual." — por adm — última modificação 15/03/2021 15h07
Lei 1.374 - "Abre crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações do orçamento de 2014." — por adm — última modificação 15/03/2021 15h09
Lei 1.375 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.269, de 20 de agosto de 2010. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h11
Lei 1.376 - Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal nº 12.696/2012, alterando dispositivos pertinentes ao Conselho Tutelar, e dá outras providências. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h12
Lei 1.377 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.372, de 25 de setembro de 2014. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h14
Lei 1.378 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações do orçamento de 2014. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h15
Lei 1.379 - Institui a Medalha Professora Raquel de Melo Ferreira e a Medalha Professora Maria Clara Coutinho, para ser conferida aos alunos que se destacarem na rede Estadual, Municipal e Privada de ensino. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h18
Lei 1.380 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal/MG, para o exercício financeiro de 2015, LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 15h21
Lei 1.381 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.365/2014 - LDO para 2015." — por adm — última modificação 15/03/2021 15h22
Lei 1.382 - "Dispõe sobre a proibição do uso de som automotivo da forma que especifica e dá outras providências." — por adm — última modificação 15/03/2021 15h23
Lei 1.383 - Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Congonhal e a Fundação Hermínio Ometto, mantenedora do Centro Universitário Hermínio Ometto - UNIARARAS. — por adm — última modificação 15/03/2021 15h24
RESOLUÇÕES — por adm — última modificação 26/03/2021 13h53
PORTARIAS — por adm — última modificação 26/03/2021 13h59

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