LEIS 2012

por adm — publicado 11/03/2021 16h06, última modificação 11/03/2021 16h06
Lei 1.308 - "Dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos do Município de Congonhal e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 14h19
Lei 1.309 - "Dispõe sobre remuneração geral dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 14h20
Lei 1.310 - "Denomina travessa que menciona". — por adm — última modificação 16/03/2021 14h21
Lei 1.311 - "Autoriza o Município de Congonhal - MG, participar de Consórcios Intermunicipais de Saúde, e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 14h23
Lei 1.312 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Convênio e Contratar com Institutos e Associações para o tratamento de crianças e adolescentes deficientes do município e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 14h26
Lei 1.313 - Promulgação da Lei 1.257/2009 — por adm — última modificação 16/03/2021 14h27
Lei 1.314 - "Cria o cargo de Instrutor Musical na Lei 1.269/10 e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 14h29
Lei 1.315 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 14h31
Lei 1.316 - "Reajusta o Piso do vencimento para os médicos do Pronto Atendimento Municipal Doutor Aucides Mosconi." — por adm — última modificação 16/03/2021 14h33
Lei 1.317 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 14h35
Lei 1.318 - Dá nova delimitação ao perímetro urbano do município de Congonhal, revoga a Lei nº 979/96 e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 14h36
Lei 1.319 - "Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal para o Mandato 2013 a 2016." — por adm — última modificação 16/03/2021 14h38
Lei 1.320 - "Dispõe sobre alteração nos anexos da L.D.O - Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 14h39
Lei 1.321 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal - MG, para o exercício financeiro de 2013, L.O.A - Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 14h42
Lei 1.322 - "Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, tendo em vista o disposto nas Lei Federais nº 8.842/94 e 10741/03 e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 14h45
Lei 1.323 - "Autoriza o Município de Congonhal a fazer permuta e doar imóveis e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 14h47
Lei 1.324 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providê — por adm — última modificação 16/03/2021 14h50
Lei 1.325 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 352.692,76 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do excesso de arrecadação do exercício de 2012 e da´outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 14h53
RESOLUÇÕES — por adm — última modificação 26/03/2021 14h10
PORTARIAS — por adm — última modificação 26/03/2021 14h13

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