LEIS 2011

por adm — publicado 11/03/2021 16h05, última modificação 11/03/2021 16h05
Lei 1.287 - "Denomina ruas que menciona" — por adm — última modificação 16/03/2021 14h54
Lei 1.288 - "Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 14h57
Lei 1.289 - "Altera a Lei Municipal nº 1.239 de 12 de junho de 2009 e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 14h58
Lei Complementar 1.290 - Altera o anexo III e IV da Lei Complementar 1257/2009 - Estatuto Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Município de Congonhal e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 15h01
Lei 1.291 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 LDO e dá outra providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 15h03
Lei 1.292 - "Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 15h05
Lei 1.293 - Dispõe sobre a Doação de imóvel de propriedade do Município à SIMINOX EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, na forma e condições que especifica. — por adm — última modificação 16/03/2021 15h07
Lei 1.294 - Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas de viagens a atletas amadores do município e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 15h09
Lei 1.295 - "Dispõe sobre a criação e a denominação do Velório Municipal de Congonhal" — por adm — última modificação 16/03/2021 15h11
Lei 1.296 - Institui o Programa Assistencial de Recuperação de Moradias de Famílias Carentes no Município de Congonhal e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 15h13
Lei 1.297 - "Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 15h14
Lei 1.298 - "Autoriza o Pode Executivo a pagar despesas de registros e abertura de matrículas do Loteamento Santo Expedito e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 15h18
Lei 1.299 - "Denomina ruas que menciona". — por adm — última modificação 16/03/2021 15h20
Lei 1.300 - "Denomina ruas do Loteamento Popular Novo Horizonte e dá outras providências". — por adm — última modificação 16/03/2021 15h22
Lei 1.301 - "Autoriza o Poder Executivo, doar lote que especifica, e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 15h24
Lei 1.302 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providência — por adm — última modificação 16/03/2021 15h27
Lei 1.303 - "Institui o Fundo Municipal de Saúde do município de Congonhal e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 15h29
Lei 1.304 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal-MG para o exercício financeiro de 2012, Lei Orçamentária Anual - LOA, e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 15h31
Lei 1.305 - Revoga a Lei 861/93 e Dispõe sobre a Utilização de máquinas e caminhões do município de Congonhal e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 15h33
Lei 1.306 - "Denomina rua que menciona." — por adm — última modificação 16/03/2021 15h34
Lei 1.307 - Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Congonhal, e da´outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 15h36
RESOLUÇÕES — por adm — última modificação 26/03/2021 14h14
PORTARIAS — por adm — última modificação 26/03/2021 14h20

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