LEIS 2008

por adm — publicado 11/03/2021 16h04, última modificação 11/03/2021 16h04
Lei 1.208 - Concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências. — por adm — última modificação 17/03/2021 14h28
Lei 1.209 - "Denomina a Rua que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 14h29
Lei 1.210 - "Denomina a Unidade Básica de Saúde que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 14h30
Lei 1.211 - "Dispõe sobre revisão salarial geral dos servidores públicos do Município de Congonhal e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 14h32
Lei 1.212 - "Dispõe sobre revisão salarial geral dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhal e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 14h33
Lei 1.213 - "Altera Lei Municipal nº 1.197, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 14h35
Lei 1.214 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, boates, restaurantes, estabelecimentos de ensino, entidades sociais e esportivas, ou beneficentes e similares, fixarem em local de destaque, cartazes explicativos sobre as drogas e as consequências de — por adm — última modificação 17/03/2021 14h40
Lei 1.215 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 14h42
Lei 1.216 - "Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 14h45
Lei 1.217 - "Institui a campanha de conscientização da população para a coleta seletiva do lixo e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 14h55
Lei 1.218 - "Considera Feriado Municipal o dia 22 de junho, dia de "Nossa Senhora da Obediência." — por adm — última modificação 17/03/2021 14h57
Lei 1.219 - "Autoriza a desvinculação de destino de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 15h00
Lei 1.220 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de equipamentos próprios e adequados a promover a coleta seletiva,disciplinando a utilização de lixeiras comuns em loteamentos, conjuntos habitacionais,conjuntos residenciais, condomínios, praças, — por adm — última modificação 17/03/2021 15h04
Lei 1.221 - "Denomina a rua que menciona mão única de direção e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 15h05
Lei 1.222 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal - MG para o exercício de 2009 e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 15h07
Lei 1.223 - "Cria o programa de horta comunitária na Prefeitura Municipal de Congonhal." — por adm — última modificação 17/03/2021 15h08
Lei 1.224 - "Institui a prorrogação da licença maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal." — por adm — última modificação 17/03/2021 15h10
Lei 1.225 - "Autoriza a permuta de imóveis que menciona e dá outras providências". — por adm — última modificação 17/03/2021 15h13
Lei 1.226 - "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, para o mandato de 2009 a 2012". — por adm — última modificação 17/03/2021 15h14
Lei 1.227 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de projeto de arborização quando da aprovação de loteamento e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 15h16
Lei 1.228 - "Dispõe sobre a publicidade dos atos municipais, nos termos da lei orgânica municipal e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 15h17
Lei 1.229 - "Denomina o Campo de Futebol que menciona e dá outras providências". — por adm — última modificação 17/03/2021 15h18
Lei 1.230 - "Altera a Lei nº 986/96 de 22/11/1996, que denomina hospital e maternidade de Congonhal." — por adm — última modificação 17/03/2021 15h20
Lei 1.231 - "Cria como critério de exigência para o ingresso na função de docente na pré escola e nas séries iniciais de ensino fundamental da rede municipal de ensino, a formação acadêmica em nível superior no curso de pedagogia e/ou normal superior." — por adm — última modificação 17/03/2021 15h24
Lei 1.232 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 15h25
RESOLUÇÕES — por adm — última modificação 17/08/2021 14h43

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