LEIS 2004

por adm — publicado 11/03/2021 16h03, última modificação 11/03/2021 16h03
Lei 1.139 - "Altera atribuições do cargo que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h20
Lei 1.140 - "Altera dispositivo do Estatuto do Servidor Público Municipal e dá outras providências". — por adm — última modificação 18/03/2021 14h21
Lei 1.141 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h22
Lei 1.142 - "Autoriza o Poder Executivo a dar bem móvel que menciona em pagamento de débito e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h24
Lei 1.143 - "Altera dispositivo da Lei 888, de 30 de dezembro de 1993, e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h25
Lei 1.144 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana,para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do município. — por adm — última modificação 18/03/2021 14h30
Lei 1.145 - "Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhal-MG; e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h32
Lei 1.146 - "Dispõe sobre revisão das remunerações dos servidores públicos do Município de Congonhal e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h35
Lei 1.147 - "Considera Feriado Municipal o dia 19 de Março, Dia de São José, Padroeiro do Município de Congonhal/MG." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h37
Lei 1.148 - "Dispõe sobre Reconhecimento de utilidade pública a nível municipal, da Associação Cultural de Congonhal - ACC "SEMPRE CULTURA"" — por adm — última modificação 18/03/2021 14h42
Lei 1.149 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. — por adm — última modificação 18/03/2021 14h44
Lei 1.150 - "Autoriza a aquisição de imóvel que menciona, para abertura da continuidade da Rua João Lúcio dos Santos e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h46
Lei 1.151 - "Denomina a Rua que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h47
Lei 1.152 - "Denomina a Praça que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h48
Lei 1.153 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.130, de 02 de julho de 2003, e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h50
Lei 1.154 - "Fixa os subsídios do prefeito e do vice prefeito municipal, para o mandato de 2005 a 2008." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h52
Lei 1.155 - "Autoriza a transmitir os bens imóveis que menciona, do Loteamento Popular I, e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h54
Lei 1.156 - "Estima receita e fixa despesa do município de Congonhal - MG para o exercício de 2005 e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 14h56
Lei 1.157 - "Cria cargo comissionado que menciona e dá outras providências". — por adm — última modificação 18/03/2021 14h57
Lei 1.158 - "Modifica dispositivos do Código Tributário do Município de Congonhal e dá outras providências". — por adm — última modificação 18/03/2021 14h58

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