LEIS 2003

por adm — publicado 11/03/2021 16h02, última modificação 11/03/2021 16h02
Lei 1.119 - "Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h01
Lei 1.120 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. — por adm — última modificação 18/03/2021 15h04
Lei 1.121 - "Altera a Lei Municipal nº 881, de 30 de agosto de 1993." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h05
Lei 1.122 - "Denomina a rua que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h06
Lei 1.123 - "Autoriza o Poder Executivo a alienar o bem que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h07
Lei 1.124 - "Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Congonhal e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h09
Lei 1.125 - "Aprova Loteamento Popular I e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h10
Lei 1.126 - "Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h12
Lei 1.127 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h14
Lei 1.128 - "Cria cargo que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h15
Lei 1.129 - "Autoriza a transmitir os bens imóveis que menciona, do Loteamento Popular I, e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h18
Lei 1.130 - "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h23
Lei 1.131 - "Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dão outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h29
Lei 1.132 - Concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências. — por adm — última modificação 18/03/2021 15h31
Lei 1.133 - "Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h32
Lei 1.134 - "Autoriza o Município de Congonhal a firmar convênio com a EMATER e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h34
Lei 1.135 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2004." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h55
Lei 1.136 - "Autoriza o Poder Executivo a alienar o bem que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 15h57
Lei 1.137 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei nº 907/94, e dá outras providências. — por adm — última modificação 18/03/2021 15h59
Lei 1.138 - "Dispõe sobre incorporação de gratificação que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h00

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