LEIS 2002
- Lei 1.094 - "Cria o Conselho Municipal de Turismo COMTURCO e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h02
- Lei 1.095 - "Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Congonhal, atendendo ao artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a Instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Congonhal e dá outras providências. — por adm — última modificação 18/03/2021 16h05
- Lei 1.096 - "Autoriza o Poder Executivo a dar bem imóvel que menciona em pagamento de dívida e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h07
- Lei 1.097 - "Assegura aos servidores municipais as gratificações que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h08
- Lei 1.098 - "Abre vaga no cargo que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h09
- Lei 1.099 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. — por adm — última modificação 18/03/2021 16h22
- Lei 1.100 - Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. — por adm — última modificação 18/03/2021 16h25
- Lei 1.101 - "Denomina ruas do Loteamento Mont Rey e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h27
- Lei 1.102 - "Denomina ruas que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h28
- Lei 1.103 - "Denomina rua que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h29
- Lei 1.104 - "Dispõe sobre o regime de previdências dos servidores do município e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h31
- Lei 1.105 - "Autoriza o Poder Executivo a dar bem imóvel que menciona em pagamento de bloquetes e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h33
- Lei 1.106 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.019/98 e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h35
- Lei 1.107 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. — por adm — última modificação 18/03/2021 16h37
- Lei 1.108 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h38
- Lei 1.109 - "Autoriza a abertura de crédito especial." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h39
- Lei 1.110 - "Aumenta o número de vagas no cargo que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h40
- Lei 1.111 - Concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências. — por adm — última modificação 18/03/2021 16h41
- Lei 1.112 - "Autoriza o Poder Executivo a dar bem móvel que menciona em pagamento de meio fio e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h43
- Lei 1.113 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais que menciona e dá outras providências. — por adm — última modificação 18/03/2021 16h44
- Lei 1.114 - "Reavalia os bens imóveis que menciona para efeito de alienação e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h45
- Lei 1.115 - "Estima receita e fixa despesa do município de Congonhal - MG para o exercício de 2003 e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h47
- Lei 1.116 - "Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, cria cargos que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h49
- Lei 1.117 - "Institui o Código de Posturas do Município de Congonhal e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h51
- Lei 1.118 - "Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h53
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