LEIS 2001

por adm — publicado 11/03/2021 16h01, última modificação 11/03/2021 16h01
Lei 1.071 - "Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h54
Lei 1.072 - "Dispõe sobre alterações da Lei nº 965, de 26 de setembro de 1996 e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h56
Lei 1.073 - "Altera dispositivo da Lei nº 1.071, de 12 de fevereiro de 2001 e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h57
Lei 1.074 - "Altera a Lei nº 1.063, de 26 de junho - LDO, e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 16h59
Lei 1.075 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 17h10
Lei 1.076 - Institui o Programa de Renda Mínima vinculada Educação "Bolsa- Escola." — por adm — última modificação 18/03/2021 17h11
Lei 1.077 - "Cria os cargos que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 18/03/2021 17h13
Lei 1.078 - "Denomina a rua que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h08
Lei 1.079 - "Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Congonhal/MG, para o exercício de 2002 e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h10
Lei 1.080 - "Reavalia os bens imóveis que menciona para efeito de alienação e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h12
Lei 1.081 - Concede desconto e parcela o pagamento da dívida ativa até 2000, dá nova redação aos dispositivos do Código Tributário Municipal - Lei nº 907/94, que menciona e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h14
Lei 1.082 - "Autoriza o Poder Executivo a comprar o imóvel que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h16
Lei 1.083 - "Dispõe a criação de cargos efetivos e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h17
Lei 1.084 - "Dispõe a criação do cargo Assistente Social e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h18
Lei 1.085 - "Denomina a rua que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h19
Lei 1.086 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h20
Lei 1.087 - "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo nos autos do Processo nº 525.97.001.831-9, em trâmite pela ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h23
Lei 1.088 - Autoriza o Poder Executivo a Vender Sucatas. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h24
Lei 1.089 - "Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a alienar o bem que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h25
Lei 1.090 - "Cria os cargos que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h27
Lei 1.091 - "Organiza o sistema de controle interno do município de Congonhal/MG., e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h28
Lei 1.092 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h29
Lei 1.093 - "Estima receita e fixa despesa do Município de Congonhal - MG para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h31

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