LEIS 2000

por adm — publicado 11/03/2021 16h01, última modificação 11/03/2021 16h01
Lei 1.054 - Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no município de Congonhal, Estado de Minas Gerais. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h33
Lei 1.055 - Autoriza doação de lotes urbanos a famílias carentes, para efeito de habitação popular. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h35
Lei 1.056 - Autoriza concessão de permissão de uso. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h36
Lei 1.057 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h38
Lei 1.058 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar a remuneração geral dos servidores municipais. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h40
Lei 1.059 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h42
Lei 1.060 - Cria o cargo de Técnico em Educação. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h43
Lei 1.061 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício, e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h45
Lei 1.062 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h47
Lei 1.063 - "Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Congonhal/MG, para o exercício de 2001 e da´outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h50
Lei 1.064 - Cria o cargo de professor — por adm — última modificação 22/03/2021 13h52
Lei 1.065 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h54
Lei 1.066 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h56
Lei 1.067 - "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, para o Mandato de 2001 a 2004." — por adm — última modificação 22/03/2021 13h57
Lei 1.068 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 13h59
Lei 1.069 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal - MG para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 14h01
Lei 1.070 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providênicas. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h03

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