LEIS 1998
- Lei 1.018 - Autoriza as partes a firmarem acordo judicial em ações populares e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h27
- Lei 1.019 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h29
- Lei 1.020 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h30
- Lei 1.021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no orçamento municipal do corrente exercício "Dotação Orçamentária de Despesa" que indica; a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h33
- Lei 1.022 - Cria bolsas de estudo para o curso de auxiliar de enfermagem e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h37
- Lei 1.023 - "Denomina ruas que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 14h38
- Lei 1.024 - "Denomina ruas que menciona e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 14h39
- Lei 1.025 - "Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 14h41
- Lei 1.026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício, e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h43
- Lei 1.027 - Modifica o Art. 2º da Lei nº 991, de 20/12/96 e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h44
- Lei 1.028 - Modifica o Parágrafo Único da Lei nº 1.009, de 30/10/97 e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h45
- Lei 1.029 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e aditar no orçamento municipal do corrente exercício Dotação Orçamentária de Receita que indica, a abrir Crédito Especial de Receita, e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h49
- Lei 1.030 - Abre crédito Adicional Suplementar em dotação orçamentária que indica, no presente exercício, e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h50
- Lei 1.031 -Modifica o parágrafo Único da Lei 1.011, de 30/10/97 e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h51
- Lei 1.032 - Modifica disposições da Lei Municipal nº 791, de 01 de novembro de 1991 e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h53
- Lei 1.033 - Autoriza contribuição para consulta e exames especializados e Pronto Socorro e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h54
- Lei 1.034 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar. — por adm — última modificação 22/03/2021 14h58
- Lei 1.035 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no município de Congonhal e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h01
- Lei 1.036 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar — por adm — última modificação 22/03/2021 15h02
- Lei 1.037 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar — por adm — última modificação 22/03/2021 15h03
- Lei 1.038 - Altera para dez (10) anos o prazo de ocupação de área de terreno onde está localizado o "Laticínio Três Irmãos Ltda", alterando inciso X, do Art. 1º da Lei nº 1.018 (06/04/98) e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 15h07
- Lei 1.039 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Congonhal para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 15h18
- Lei 1.040 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar — por adm — última modificação 22/03/2021 15h20
- Lei 1.041 - Aprova Loteamento Residencial Mont Rey e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 15h22
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