LEIS 1996

por adm — publicado 11/03/2021 15h59, última modificação 11/03/2021 15h59
Lei 948 - Autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h05
Lei 949 - Autoriza a Concessão dos serviços Urbanos de Esgoto Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h07
Lei 950 - Aprova o Loteamento do Sr. Lázaro Lopes da Silva. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h08
Lei 951 - Autoriza a aquisição de terreno urbano. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h10
Lei 952 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h11
Lei 953 - Aprova o Loteamento do Sr. Pedro Mariano Sobrinho. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h13
Lei 954 - Dispõe sobre o exercício da atividade do comércio ambulante na cidade e determina outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h15
Lei 955 - Autoriza o desmembramento dos lotes que menciona. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h16
Lei 956 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar aluguel. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h18
Lei 957 - Autoriza o Poder Executivo a comprar terreno urbano para abertura de rua e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h19
Lei 958 - Dá denominação ao Bairro. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h20
Lei 959 - Aprova Loteamento. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h21
Lei 960 - Regulariza créditos adicionais por meio de crédito especial. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h23
Lei 961 - Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que menciona e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h25
Lei 962 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h27
Lei 963 - Dá nova denominação às ruas que menciona. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h28
Lei 964 - Autoriza a criação da escola municipal que se denominará: Escola Municipal Prefeito Joaquim Inácio Franco - Pré Escolar. — por adm — última modificação 22/03/2021 16h30
Lei 965 - "Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 16h32
Lei 966 - "Autoriza o desmembramento dos lotes que menciona." — por adm — última modificação 22/03/2021 16h33
Lei 967 - "Aprova o Loteamento do Sr. Nelson Vilela dos Santos." — por adm — última modificação 22/03/2021 16h34
Lei 968 - "Cria autonomia administrativa, financeira e contábil do Poder Legislativo Municipal de Congonhal - MG." — por adm — última modificação 22/03/2021 16h37
Lei 969 - "Aprova o Loteamento da Sra. Teresa Xavier Franco." — por adm — última modificação 22/03/2021 16h41
Lei 970 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Congonhal para o triênio 1997/1998/1999." — por adm — última modificação 22/03/2021 16h46
Lei 971 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal para o exercício de 1997". — por adm — última modificação 22/03/2021 16h48
Lei 972 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar aluguel." — por adm — última modificação 22/03/2021 16h50
Lei 973 - "Autoriza o Poder Executivo a doar lotes para as pessoas carentes do município." — por adm — última modificação 22/03/2021 16h51
Lei 974 - "Autoriza instalação de equipamentos de radiodifusão da Rádio Ativa FM Ltda." — por adm — última modificação 22/03/2021 16h53
Lei 975 - "Autoriza possuidores de terrenos e casas populares a passarem escritura definitiva e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 16h55
Lei 976 - "Cria estrutura e organiza quadro de pessoal da Câmara Municipal de Congonhal-MG.; e dá outras providências." — por adm — última modificação 22/03/2021 16h57
Lei 977 - "Dá nova redação ao inciso XXI, do Artigo 88, e ao Artigo 149, da Lei Orgânica do Município de Congonhal, Minas Gerais." — por adm — última modificação 22/03/2021 16h59
Lei 978 - "Aprova o Loteamento Popular II." — por adm — última modificação 22/03/2021 17h01
Lei 979 - "Altera a Lei Municipal nº 671/89, ampliando o perímetro urbano do município de Congonhal-MG." — por adm — última modificação 22/03/2021 17h05
Lei 980 - "Dá denominação às ruas dos Loteamentos Santa Elisa e Popular II." — por adm — última modificação 22/03/2021 17h07
Lei 981 - "Dá Denominação ao Loteamento do Sr. Pedro Mariano Sobrinho, arredores e ruas que menciona." — por adm — última modificação 23/03/2021 13h35
Lei 982 - "Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais." — por adm — última modificação 23/03/2021 13h38
Lei 983 - "Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Código Tributário Municipal - Lei nº 907, de 19/09/94." — por adm — última modificação 23/03/2021 13h40
Lei 984 - "Transfere os bens que menciona para a Câmara Municipal e dá outras providências." — por adm — última modificação 23/03/2021 13h41
Lei 985 - "Revoga a Lei Municipal nº 923 de 11 de maio de 1995 e dá outras providências." — por adm — última modificação 23/03/2021 13h43
Lei 986 - "Denomina o Hospital Municipal e dá outras providências." — por adm — última modificação 23/03/2021 13h44
Lei 987 - "Inclui a área que menciona no perímetro urbano e dá outras providências." — por adm — última modificação 23/03/2021 13h45
Lei 988 - "Aprova o Loteamento Mont Vert Village." — por adm — última modificação 23/03/2021 13h46
Lei 989 - "Altera dispositivos da Lei nº 888, de 30 de dezembro de 1993, Revoga a Lei nº 932/95 e dá outras providências." — por adm — última modificação 23/03/2021 13h48
Lei 990 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel com encargo. — por adm — última modificação 23/03/2021 13h50
Lei 991 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar seguro de vida aos servidores municipais e dá outras providências." — por adm — última modificação 23/03/2021 13h51

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