LEIS 1995

por adm — publicado 11/03/2021 15h56, última modificação 11/03/2021 15h56
Lei 919 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. — por adm — última modificação 23/03/2021 13h53
Lei 920 - Autoriza o Executivo Municipal a pagar curso de aperfeiçoamento. — por adm — última modificação 23/03/2021 13h54
Lei 921 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. — por adm — última modificação 23/03/2021 13h55
Lei 922 - Aprova o Loteamento Santa Edwiges. — por adm — última modificação 23/03/2021 13h55
Lei 923 - Autoriza o Município de Congonhal/MG; a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG - Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. — por adm — última modificação 23/03/2021 13h58
Lei 924 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal/MG; para o exercício de 1995. — por adm — última modificação 23/03/2021 13h59
Lei 925 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h00
Lei 926 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 1996 e dá outras providências. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h02
Lei 927 - Altera a denominação da Biblioteca Pública Municipal de Congonhal/MG. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h03
Lei 928 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra e venda o terreno que menciona e dá outras providências. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h05
Lei 929 - "Regula o Fundo Financeiro da Criança e do Adolescente de Congonhal - MG." — por adm — última modificação 23/03/2021 14h07
Lei 930 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h08
Lei 931 - Autoriza o Executivo a firmar convênio. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h09
Lei 932 - Dispõe sobre a criação do cargo de encarregado geral da Prefeitura Municipal. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h10
Lei 933 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h11
Lei 934 - Autoriza o desmembramento dos lotes que menciona. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h12
Lei 935 - Dá nova denominação as ruas que menciona. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h13
Lei 936 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Congonhal para o triênio 1995/1996/1997. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h15
Lei 937 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Congonhal para o triênio 1996/1997/1998. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h16
Lei 938 - Aprova o Loteamento Santa Edwiges — por adm — última modificação 23/03/2021 14h17
Lei 939 - Aprova o desmembramento do terreno. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h18
Lei 940 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos Servidores Públicos do Município, da Autarquias e das Fundações Públicas municipais. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h21
Lei 941 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Congonhal para o exercício de 1996. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h24
Lei 942 - Dá nova denominação a rua que menciona. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h25
Lei 943 - Autoriza a abertura de crédito especial — por adm — última modificação 23/03/2021 14h28
Lei 944 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h30
Lei 945 - Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos da Câmara Municipal e dá outras providências. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h32
Lei 946 - Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Código Tributário Municipal - Lei nº 907, de 19/09/94. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h34
Lei 947 - Autoriza o Poder Executivo a isentar de multa os devedores do IPTU. — por adm — última modificação 23/03/2021 14h35

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